Processo 734989/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/10/2013 16:20
Autuado em 14/10/2013 16:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2574/2017 da Primeira Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2574/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/06/2017 Acórdão   2574/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas CARLOS ROSA ALVES
Gestor ordenador das despesas OSNEY PICANÇO
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:16/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:16/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:16/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:16/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:16/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:16/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:16/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:16/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 763491/16
29/07/2014 13:58 do Protocolo 694310/14
28/07/2014 13:55 do Protocolo 689634/14
23/07/2014 18:29 do Protocolo 677393/14
21/07/2014 17:06 do Protocolo 668203/14
14/07/2014 18:37 do Protocolo 647460/14
10/07/2014 18:05 do Protocolo 637928/14
08/07/2014 12:35 do Protocolo 621614/14
07/07/2014 09:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 616335/14
30/06/2014 12:32 AR do ofício OCN - 11044/14 - DP
30/06/2014 12:32 AR do ofício OCN - 11041/14 - DP
30/06/2014 12:28 AR do ofício OCN - 11037/14 - DP
27/06/2014 12:57 AR do ofício OCN - 11045/14 - DP
27/06/2014 12:16 AR do ofício OCN - 11039/14 - DP
26/06/2014 07:28 AR do ofício OCN - 11043/14 - DP
26/06/2014 07:25 AR do ofício OCN - 11033/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11033/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11037/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11039/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11041/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11043/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11044/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11045/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11037/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11041/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11039/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Acórdão nº 2574/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2948/2014
11/07/2014 919 Despacho Processual Diverso nº 2805/2014
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 2344/2014
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2268/2014
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23330/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2017 18:27 DP  
24/07/2017 11:00 COEX Informação nº 4454/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Acórdão nº 2574/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1448/2017 -
15/05/2017 10:29 GCNB  
25/11/2016 14:49 SMPjTC Parecer nº 16816/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Instrução pela regularidade das contas com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
29/07/2014 15:07 COFIT Instrução nº 2623/2016 -
17/07/2014 17:29 DP  
16/07/2014 14:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2948/2014 -
09/07/2014 14:09 DP Informação nº 11932/2014 -
07/07/2014 17:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2805/2014 -
28/05/2014 15:33 DP Informação nº 11387/2014 -
27/05/2014 11:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2344/2014 -
22/05/2014 16:32 SMPjTC Parecer nº 7279/2014 - concessão de contraditório Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2013. Presença de irregularidades. Pela concessão de contraditório.
22/05/2014 13:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2268/2014 -
16/10/2013 09:32 DAT Instrução nº 4493/2014 -
16/10/2013 07:54 DICAP  
14/10/2013 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23330/2013 -

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